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Descrição da Área
A área de Mareja, que serve de palco ao projecto de gestão
comunitária dos recursos naturais, situa-se no Distrito de
Pemba-Metuge, a uns 90 Km a oeste de Pemba, na Província de
Cabo Delgado, uma das Províncias menos desenvolvidas de
Moçambique . Recentemente, parte da zona foi incluída no
Parque Nacional das Quirimbas, instituído no ano 2002,
passando a ser área protegida . A distancia entre Pemba,
capital provincial, e Mareja é aproximadamente de 75 km, via
terrestre.
Mareja situa-se entre o lago Bilibiza no norte e o lago
Muaguide na parte sul, e compreende uma extensão aproximada
de 36.000 hectares sendo incluída por uma parte (30.000
hectares) no Parque Nacional das Quirimbas e os restantes
6.000 hectares na Reserva do Estado.
Historial
Os eventos históricos do
Pais também tiveram um impacto relevante para a área de
Mareja, alterando a paisagem e influenciando o movimento
populacional. A área vinha sendo cultivada em tempo colonial
por colonos alemãs, proveniente da Tanzânia. As ruínas
históricas que ainda situam-se na área indicam vestígios
duma plantação de caju e sumaúma, duma ferrovia, umas ruínas
antigas de aldeias comunitárias, umas infra-estruturas de
processamento e outras ruínas.
Durante a guerra de independência e em seguida a guerra
civil, a flora e fauna local foram exploradas, servindo como
fonte de rendimentos, sobretudo a madeira, como pau preto,
jambire, chamfuta. Também a maior parte da população viu-se
obrigada emigrar da zona. Uma extensiva e sistemática
operação de corte ilegal de madeira por parte de companhias
locais e estrangeiras causou a degradação da biodiversidade.
A ineficiência das leis aumentou a caça furtiva provocando a
migração das espécies protegidas, como por exemplo o
elefante, o búfalo e o “eland”, para outras zonas ou países.
Depois da guerra, nos anos 90, houveram algumas mudanças no
caracter sociológico e ecológico de Mareja. Parte da
população regressou e assim a fauna e as plantações
abandonadas foram invadidas por espécies secundarias
dominantes. As comunidades voltaram para a agricultura
itinerante (corte e queima) continuando a caça para
subsistência e as vezes aplicando queimadas, e no entretanto
as empresas madeireiras continuavam as operações ilegais de
corte de madeira.
Sob estas adversas condições ambientais, um investidor
privado estabeleceu-se há sete anos atras para começar um
Projecto de Desenvolvimento Rural, que resultou agora na
iniciativa Eco-Turistica. As mudanças a nível de política da
área também resultaram em mudanças a nível do plano de
investimento e da abordagem. A comunidade de Mareja, através
do suporte, guia e facilitação oferecidas pelo investidor
privado, resolveu criar a Associação de Camponeses de
Mareja, ACM, para transformar a comunidade numa entidade
juridicamente legal e clamar pelos direitos sobre a terra
tradicional, preservar o ambiente e melhorar o nível de
vida.
Floresta e Fauna
Bravia
A área de Mareja conta
com uma vegetação florestal em que predominam, como tipos
zonais, os bosques de miombos caducifólios. Das espécies
florestais existentes, destaca-se o pau preto e o tule
(madeiras preciosas), a umbila, o jambire, a chanfuta, o
pau-ferro e o mutondo (espécies de primeira qualidade) .
Espécies existentes de importância mundial incluem 4 dos
chamados big five (leão, leopardo, elefante e búfalo, o
rinoceronte já foi eliminado), tais como antílopes, impalas,
pala palas, substanciais populações de mabecos (wild dog),
dugongos, pássaros de diferentes espécies raras.
Demografia
A guerra de
independência e a guerra civil tiveram um impacto negativo
sobre as comunidades locais. A população contava
aproximadamente com 1000 habitantes em comparação com os
actuais 151 distribuídos nas três aldeias principais com uma
media de 20/25 pessoas por aldeia nas periferias dos rios
(Mareja, Mahipa e Massapello). A migração populacional é
outro importante aspecto que influencia as dinâmicas
populacionais da zona. O alto índice de procura de melhores
condições de vida provoca o êxodo da geração mais jovem a
busca de emprego, deixando os idosos, mulheres e crianças na
zona rural. O grupo étnico e a língua predominante e “emakhwa”.
A comunidade professa a religião muçulmana.
Parceria Comunidade
–Sector Privado
No ano 2000, foi
estabelecida uma parceria entre os dois parceiros
principais, a Associação de camponeses de Mareja e o
investidor privado Mareja Management Lda. A Associação de
camponeses de Mareja (ACM) representa os membros da
comunidade e as terras tradicionais. Os objectivos da
associação são a melhoria das condições de vida, a
conservação e maneio sustentável dos recursos florestais,
promoção sustentável do eco-turismo entre a comunidades, o
sector privado, outros agentes económicos, e prover ajuda
mutua entre os associados.
A ACM tem um papel crucial no maneio dos recursos naturais
no Distrito de Pemba-Metuge, controlando e assegurando o
território, aplicando a Lei Florestal e de Fauna Bravia,
informando as autoridades distritais sobre as actividades a
serem implementadas e promovendo cooperações semelhantes com
associações nacionais e internacionais.
O sector privado é representado por uma empresa comercial,
Mareja Management Lda, que providencia apoio financeiro e
técnico com o objectivo de promover o Eco Turismo
Sustentável através da conservação e protecção da
biodiversidade florestal, desenvolvimento comunitário
através da criação de emprego na gestão florestal,
melhorando as capacidades da comunidade no uso efectivo de
Produtos Não Madeireiros, o combate as queimadas, prevenção
do corte ilegal e da caça.
Foi elaborado um contrato de parceria entre a ACM e Mareja
Manag. Lda que define os direitos, responsabilidades e os
acordos de mutua partilha dos benefícios. Os benefícios da
comunidade são garantidos através da quota na operação
turística (lease/concession fees) cuja a partilha com a
associação é equitativa (com um mercado relativamente
atraente). Para melhorar as habilidades da comunidade a
Mareja .M.Lda. facilita a capacitação desta através da
formação em exercício, desenvolve oportunidades de
intercâmbio na área dos transportes, fornece combustível
lenhoso das espécies rejeitadas, manutenção das estradas,
horticultura e emprego directo no turismo e no maneio e
gestão da terra. Como benefícios para o privado, no âmbito
do retorno de investimento, resultam pela oportunidade de
acesso a investimentos em um sistema de terra comunitária
anteriormente não disponível, melhores benefícios do turismo
devido a melhoria das qualidades dos serviços oferecidos aos
consumidores.
O sector privado é responsável e comprometido no
desenvolvimento, operacionalizaçao e manutenção das
infra-estruturas através dos acordos de parceria. Outras
funções desenvolvidas pelo sector privado são a elaboração
de acordos referentes ao marketing, reservas, gestão e
manutenção das instalações – energia, agua, drenagem,
saneamento, mobilização de fundos e experiência, guia,
reparação de veículos, primeiros socorros e gestão do
acampamento (lodge).
Objectivos do
Projecto
Durante a fase piloto,
de 1999 ate Marco 2003, o objectivo de promoção da
cooperação entre os diferentes parceiros como as
instituições governamentais, comunidade e empresários
privados para o envolvimento activo na conservação da área
foi atingido através da confiança mutua e o estabelecimento
de acordos e gestão empresarial.
Em seguida, os esforços foram dirigidos na elaboração do
futuro Plano de Desenvolvimento de Mareja para a gestão
comunitária dos recursos através do dialogo, comunicação,
entrevistas, visitas ao campo e elaboração participativa do
plano d’ acção. A primeira fase terá aplicação nos próximos
5 anos e poderá ser estendida.
O objectivo estratégico principal é o de promover praticas
de conservação e uso sustentável dos recursos naturais
através da gestão e participação comunitária. Para alem
deste foram delineados 5 objectivos específicos que
reflectem o caracter integrado do projecto, incluindo
diferentes componentes:
• Ambiental: Garantir a protecção e maneio da área de Mareja
• Turística: Desenvolver actividades de eco-turismo
sustentável sem infringir o tecido
sócio ecológico
• Social: Promover a capacitação da comunidade, apoiando as
estruturas tradicionais
• Económica: Desenvolver actividades de geração de
rendimentos para o alivio da
pobreza e a melhoria das condições de vida da população de
Mareja
• Género: Criar melhores condições de vida para a gestão
familiar das mulheres
Resultados e
actividades desenvolvidas
O maior resultado
atingido desta parceria foi a criação de oportunidades de
emprego para as camadas mais vulneráveis da sociedade.
Fiscais, gestores da administração, responsáveis das
refeições, trabalhadores no âmbito de construção e artesãos
atingem o numero de 45 que são agora permanentemente
envolvidos no Projecto. Contudo, mais postos de emprego
serão gerados com a criação dos safari camps.
A iniciativa dos fiscais comunitários para a protecção do
meio ambiente demonstrou ter sucesso. Eles demonstraram-se
efectivos no controlo do corte ilegal de Madeira e a caça
furtiva, em proteger a valiosa floresta e fauna depois de
ser formados e treinados no Parque Nacional de Gorongosa.
Operações florestais não extractivas tiveram lugar nos
últimos 6 anos, , a plantação das espécies nativas e a
estimulação da regeneração natural tem sido levadas a cabo
nas áreas degradadas como forma de repor o stock das
espécies nativas, criando uma nova vegetação. As acções
implementadas pelos fiscais comunitários demonstraram-se
como sendo efectivas para a consciencialização da comunidade
para a gestão dos recursos. Treinamento e Capacitação para
os fiscais e membros da comunidade são organizadas de forma
continua. Até agora foram treinados e equipados 12 fiscais.
Os fiscais são responsáveis para o patrulhamento da área, a
prevenção do corte da madeira, caça furtiva, combate as
queimadas descontroladas, redução do conflito entre homem e
fauna bravia e acompanhamento dos turistas nos passeios na
floresta.
Para motivar os fiscais comunitários em acompanhar os
turistas nos seus passeios foi elaborado um mecanismo de
incentivo: os fiscais recebem uma contribuição (doação) fixa
para o passeio e adicionalmente um incentivo para cada
espécie animal que será avistada. Foi elaborado um sistema
de contribuições a ser doadas pelos visitantes para motivar
as comunidades na preservação do ecossistema. Este incentivo
beneficiou ambos, os turistas e os fiscais. Os pareceres dos
visitantes indicaram que os fiscais tem boas capacidades de
“tracking” (reconhecimento das pegadas) e experiência na
observação das espécies animais na floresta. Este incentivo
atribuiu um valor aos animais vivos em oposição a anterior
política de valorização da carcaça . Uma famosa observação
feita por um velho, representante da comunidade dizendo: “é
a primeira vez que um elefante faz-me ganhar dinheiro” , que
indica a surpresa e a aceitação que a conservação e
protecção do meio ambiente também traz benefícios
económicos. |
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